Prova de benefícios rurais – Marly Marçal

Prova de benefícios rurais - Marly Marçal

Investimento

R$ 99,00 ou

10x de R$ 12,51

Forma de Pagamento

Conheça o Curso.

Este curso oferece uma imersão prática e estratégica sobre a comprovação da atividade rural e o reconhecimento da qualidade de segurado especial no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Destinado a advogados(as), operadores do Direito Previdenciário e estudantes, o curso foca nos aspectos mais sensíveis da atuação previdenciária rural — especialmente a fase de instrução probatória, onde se concentram os maiores desafios e indeferimentos administrativos.

A partir da análise detalhada das exigências legais, jurisprudência dominante, portarias do INSS e posicionamentos do CRPS, os participantes aprenderão a montar dossiês probatórios consistentes, com base em documentos hábeis, início de prova material e testemunhos válidos.

O curso é orientado para a prática previdenciária real, com estudos de caso, modelos de peças, análise de indeferimentos comuns, dicas para evitar exigências desnecessárias e estratégias para atuar tanto na via administrativa quanto judicial.

1. Introdução ao segurado especial

Conceito legal e evolução normativa (CF/88, Lei 8.213/91 e Decretos)
Quem pode ser considerado segurado especial
Afastamentos temporários e descaracterização da condição rural

2. Prova da atividade rural no INSS

Diferença entre início de prova material e prova plena
Documentos admitidos e desconsiderados pelo INSS
Análise da IN 128/2022 e das portarias atualizadas

3. Produção estratégica de provas

Construção de um dossiê completo: cronologia + provas materiais + provas testemunhais
O papel das declarações sindicais e do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
Provas contemporâneas e a jurisprudência sobre documentos antigos

4. Desafios e indeferimentos comuns

Casos em que a prova é documentalmente frágil
Situações em que o INSS exige provas excessivas
Estratégias para atuação com pouco ou nenhum documento

5. A jurisprudência sobre segurado especial

Entendimento atual do CRPS e do Judiciário
Súmulas e enunciados aplicáveis
Casos emblemáticos sobre união estável rural, trabalho infantil e sucessão familiar

6. Atuação administrativa e judicial

Dicas práticas para requerimentos no Meu INSS
Recurso ao CRPS: estrutura e linguagem técnica adequada
Quando optar pela via judicial diretamente

7. Boas práticas e modelos

Roteiro para atendimento do cliente rural
Modelos de requerimento, petição inicial e recurso administrativo
Checklist de documentos por tipo de benefício (aposentadoria por idade rural, híbrida, etc.)

Carga horária: 1h50min

Prazo de acesso: 90 dias