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Análise de CTC - Prof. Cláudio Vistue

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Análise de CTC na Prática
Nesta aula, você vai aprender como analisar corretamente a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), identificar inconsistências, períodos aproveitáveis, vínculos concomitantes e possíveis erros que impactam diretamente a concessão de benefícios e a compensação entre regimes. O foco é totalmente prático, com orientações sobre como validar informações, quando solicitar correções e como utilizar a CTC de forma estratégica no planejamento previdenciário e nos requerimentos administrativos e judiciais.

 

  • Conceito e finalidade da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
  • Diferenças entre CTC, Averbação de Tempo de Contribuição (ATC), Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) e COMPREV.
  • Contagem recíproca entre RGPS e RPPS.
  • Fundamentação legal da CTC (Lei nº 8.213/91, Decreto nº 3.048/99, IN nº 128/2022 e Portarias do INSS).
  • Requisitos para emissão da CTC e formas de solicitação.
  • Certificação de períodos contributivos, fracionamento e cargos acumuláveis.
  • Regras para atividade especial e pessoa com deficiência na CTC.
  • Hipóteses de vedação à emissão da CTC.
  • Cancelamento, revisão e segunda via da CTC.
  • Impactos da EC nº 103/2019 na emissão e utilização da CTC.
  • Compensação previdenciária (COMPREV) e reflexos da contagem recíproca.
  • Análise das principais alterações normativas, jurisprudência e aspectos práticos da atuação previdenciária.

Carga horária: 1h30min

Prazo de acesso: 90 dias

Perguntas Frequentes

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