A atuação previdenciária vai muito além da concessão de benefícios. Em diversas situações, erros administrativos, atrasos injustificados, indeferimentos indevidos e condutas abusivas podem gerar danos que ultrapassam o prejuízo financeiro do segurado, abrindo espaço para a reparação por dano moral.

Nesta aula, você aprenderá os principais fundamentos jurídicos do dano moral previdenciário, as hipóteses mais recorrentes reconhecidas pela jurisprudência, os requisitos para configuração do dano, estratégias probatórias e como estruturar pedidos de indenização de forma técnica e fundamentada.