O curso Enunciado 08 do CRPS – Tempo Rural Remoto e Prática Previdenciária foi desenvolvido para advogados e profissionais do Direito Previdenciário que desejam dominar, de forma técnica e prática, o reconhecimento do tempo de trabalho rural remoto no âmbito administrativo e judicial.

A partir de uma análise aprofundada do Enunciado nº 08 do CRPS, o curso aborda os principais critérios legais, jurisprudenciais e administrativos relacionados à comprovação da atividade rural do segurado especial e do contribuinte individual, especialmente nos períodos anteriores à Lei nº 8.213/91.

O aluno compreenderá, de maneira clara e aplicada à prática, quando o tempo rural pode ser utilizado para fins de benefício no RGPS, quando exige indenização para contagem recíproca, os limites da prova material, o papel da prova testemunhal, a incidência das súmulas da TNU, bem como os entendimentos do STJ e do INSS (IN nº 128/2022).

Além disso, o curso enfrenta temas sensíveis da prática previdenciária, como:

• tempo rural remoto como carência,

• atividade urbana de membro do grupo familiar,

• módulos fiscais,

• economia familiar,

• utilização de documentos em nome de terceiros,

• contemporaneidade da prova material.

Trata-se de um treinamento essencial para quem atua com benefícios rurais, revisão de benefícios e planejamento previdenciário, oferecendo segurança técnica e argumentos sólidos para atuação estratégica junto ao INSS e ao Poder Judiciário.