A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial, destinado a garantir a subsistência dos dependentes de um segurado falecido. No entanto, a concessão desse benefício envolve uma série de requisitos legais e procedimentos que podem ser complexos e desafiadores. O curso “Pensão por Morte – Aspectos Legais e Práticos” foi desenvolvido para capacitar advogados, contadores, servidores públicos e demais profissionais a compreenderem detalhadamente as regras e os procedimentos para a concessão da pensão por morte, garantindo que os dependentes recebam o benefício a que têm direito.

Neste curso, os participantes aprenderão sobre os fundamentos legais, os critérios de elegibilidade, a documentação necessária e os procedimentos administrativos e judiciais para a concessão da pensão por morte. Além disso, serão abordadas as recentes mudanças introduzidas pela reforma da previdência e suas implicações práticas.