Pós-Graduação Em Prática Previdenciária Administrativa E Judicial - OABRJ Duque de Caxias
Investimento
R$2.082,00 ou
12x de R$ 173,50
Forma de Pagamento
Conheça o Curso.
A Pós-Graduação em PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA e JUDICIAL é a oportunidade ideal para advogados e profissionais do direito que desejam aprofundar seus conhecimentos e se destacar no mercado de trabalho.
O curso está no modelo HÍBRIDO (AULAS GRAVADAS + AULAS PRESENCIAIS DE APROFUNDAMENTO)
Início em SETEMBRO/2025
Duração de 6 meses
Reconhecido pelo MEC
A certificadora é a FACEO.
Você pode consultar no site abaixo:
https://emec.mec.gov.br/emec/nova#avancada
Código: 252680
Módulo 00 - Metodologia e Didática
- Metodologia / Didática
Módulo 01 - Direito Constitucional Previdenciário e Noções introdutórias à Previdência Social
- História da Previdência Social
- Direito Constitucional Previdenciário
- ntrodução ao Direito Previdenciário
- Segurados do RGPS
- Recolhimentos dos Segurados
- Dependentes em matéria previdenciária
- Qualidade de Segurado
- Carência para fins de concessão dos benefícios no RGPS.
- Tempo de Contribuição
Módulo 02 - Assistência Social na CF/1988
- BPC/LOAS
- AUXÍLIO-INCLUSÃO
- DEFESA MOB
Módulo 03 - Aposentadoria Programáveis
- Aposentadoria por idade urbana
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria do Professor
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
- Aposentadoria Especial
Módulo 04 - Trabalhador rural: Conceito, benefícios e prática rural
- Trabalhadores Rurais
- Segurado especial – Quem é e como comprovar essa condição
- Aposentadoria por idade rural e Aposentadoria híbrida
- Rural na aposentadoria por tempo de contribuição e concessão
- Aposentadoria do Pescador Artesanal e Seguro Defeso
Módulo 05 - Benefícios por Incapacidade
- Introdução aos Benefícios por Incapacidade
- Auxílio por incapacidade temporário
- AtestMed
- Auxílio acidente
- Aposentadoria por incapacidade Permanente
- Serviços (habilitação e reabilitação profissional)
- Perícia Administrativa e
- Judicial e Impugnação à perícia
- Reflexo dos Benefícios Acidentários
Módulo 06 - Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade
- Pensão por Morte
- Auxílio-reclusão
- Salário maternidade
- Salário família
Módulo 07 - Cálculo de RMI e Revisões
- Cálculo de RMI
- Prescrição e Decadência
- Revisões
Módulo 08 - Processo Administrativo Previdenciário
- Processo Administrativo Previdenciário no INSS
- Processo Administrativo Previdenciário no CRPS
Módulo 09 - Processo Judicial Previdenciário
- Petição Inicial Previdenciária
- Introdução ao Processo Judicial Previdenciário
- Processo Civil Aplicado ao Direito Previdenciário
- Mandado de segurança
- Temas de Repercussão Geral e Repetitivos
Módulo 10 - Prática Previdenciária I
- CNIS
- Carta da Concessão
- MEU INSS
- INSS DIGITAL
- Reafirmação da DER
- Aposentadoria do MEI
- Aposentadoria do Doméstico
- Sentença Trabalhista e a contagem de tempo previdenciário
- Recolhimento em Atraso
- Acordos Internacionais Previdenciários
Módulo 11 - Prática Previdenciária II
- Direito Empresarial Previdenciário
- Análise de CTC
- Empréstimo Consignado
- Conhecendo o Planejamento Previdenciário
- Atendimento, entrevista e Contrato de honorários Débora Knust
- Gestão de Escritório Previdenciário
Bônus - Noções de RPPS
Servidor Público Civil
Conceito e Fundamentação Constitucional
Características, competência para instituição e princípios regentes
Regime remuneratório do servidor público civil e adicionais
Filiação e inscrição no regime previdenciário do servidor público civil
Proventos: integralidade
Reajuste e forma de cálculo
RGPS e SPSM
Desaverbação de tempo e compensação previdenciária entre os regimes
Análise de casos concretos envolvendo a compensação financeira
Controle das aposentadorias e pensões pelo Tribunal de Contas
Natureza do abono de permanência: jurisprudência (análise, marco inicial para efeitos financeiros, teto)
Cálculos aplicados ao RPPS
Bônus - Noções de Proteção Social dos Militares
- militar: introdução e conceitos
Alterações e reflexos
Serviço Militar Inicial
Tempo de serviço: gerais, prestação, regulamentos e interrupção
Serviço ativo e tipos
Exclusão do serviço ativo das Forças Armadas
Licenciamento
Transferência para Reserva
Composição dos proventos de inatividade
Reforma e Demissão
Referenciais normativos: art. 201 da CRFB/88, MP nº 2.215-10/2001, Acórdãos do TCU, Lei nº 13.954/2019
Proteção Social dos Militares nos Estados (SPSM) e alíquota do sistema
Perguntas Frequentes
A PÓS-GRADUAÇÃO POSSUI RECONHECIMENTO DO MEC?
Sim, o curso é reconhecido pelo MEC. A certificadora é a FACEO. Você pode consultar no site abaixo:
https://emec.mec.gov.br/emec/nova#avancada Código 252680
QUANDO INICIA E QUANDO FINALIZA A PÓS?
A Pós-Graduação em Prática Previdenciária Administrativa e Judicial tem duração de 06 meses. As aulas terão início em
20/09/2025 e finalizarão em 07/05/2026.
Quais são os objetivos da pós-graduação em Prática Previdenciária Administrativa e Judicial?
A pós-graduação em Prática Previdenciária Administrativa e Judicial tem como objetivo capacitar profissionais para atuarem
de forma especializada na área, fornecendo conhecimentos técnicos e práticos sobre legislação previdenciária, cálculos de
benefícios, processo adminitrativo e processo judicial previdenciário
Quem pode se beneficiar de uma pósgraduação em prática previdenciária?
Advogados, bacharéis em Direito ou outra graduação que atuam ou tenham vivência na área previdenciária.
É obrigatório que o aluno já tenha concluído a graduação
Sim. É obrigatório que o aluno tenha concluído a graduação antes de iniciar o curso de Pós-Graduação.
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