Revisões do Teto, Buraco Verde, Buraco negro. Ainda vale a pena? Como identificar? – Prof. Ederson Ricardo

Revisões do Teto, Buraco Verde, Buraco negro. Ainda vale a pena? Como identificar? - Prof. Ederson Ricardo

Investimento

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Conheça o Curso.

Este curso oferece uma abordagem prática e atualizada sobre as principais revisões previdenciárias — Teto, Buraco Verde e Buraco Negro — com foco em responder às dúvidas que mais surgem na prática: ainda vale a pena propor essas revisões? Em quais casos? Como identificar oportunidades reais?

Você aprenderá a reconhecer os requisitos de cada revisão, analisar cartas de concessão, identificar marcos temporais, calcular riscos e evitar demandas inviáveis, alinhando expectativa do cliente com a realidade jurídica atual. O conteúdo é voltado para quem busca segurança técnica, visão estratégica e assertividade na atuação previdenciária.

Estudo prático das principais revisões de benefícios do RGPS, com enfoque na decadência e prescrição das ações revisionais, análise da jurisprudência do STF, STJ e TNU, revisão do teto previdenciário (Tema 76 do STF), revisões dos períodos conhecidos como Buraco Negro e Buraco Verde, aplicação das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, fundamentos legais e jurisprudenciais das revisões, requisitos para identificação dos benefícios passíveis de revisão, efeitos financeiros, hipóteses de incidência e afastamento da decadência, além de estratégias para análise e identificação de oportunidades revisionais na prática previdenciária.

Carga horária: 1h30min

Prazo de acesso: 90 dias